Direito Penal - Legislação Especial

No Curso de Extensão em Direito Penal - Legislação Especial, você aprenderá: Tem gente presa por crime de trânsito. Tem gente respondendo por lavagem de dinheiro sem entender como chegou lá. Tem delegado enquadrando tortura errado, promotor tipificando drogas de qualquer jeito, juiz confundindo hediondo com qualificado. A legislação penal especial é um universo paralelo ao Código Penal — e quem não domina esse universo perde caso, perde cliente, perde liberdade alheia.

Aqui você vai destrinchar cada uma dessas leis que decidem a vida das pessoas de verdade: Código de Trânsito, crimes ambientais, Lei de Tortura, Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, crimes de racismo, ECA, Lei Henry Borel, crimes contra o consumidor, contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, Estatuto da Pessoa Idosa, crimes contra a ordem econômica e tributária, interceptação telefônica, crimes hediondos e Lei Maria da Penha. Cada legislação com sua lógica própria, suas armadilhas e suas oportunidades.

Quem sai desse curso lê uma denúncia e enxerga o que antes passava despercebido. Sabe onde atacar, onde defender, onde a lei abre brecha e onde ela fecha a porta. Isso não é teoria — é a diferença entre ganhar e perder no tribunal.