Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais.
Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Federação Brasileira. União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. Regime de repartição de competências.
Conteúdo do curso
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais na Constituição Brasileira
- Nacionalidade no Direito Constitucional brasileiro
- Direitos políticos e partidos políticos
- Federação brasileira
O curso oferece diferentes opções de carga horária, com prazos mínimos de conclusão definidos conforme o formato escolhido: 80 horas, com prazo mínimo de 10 dias; 120 horas, com prazo mínimo de 15 dias; e 180 horas, com prazo mínimo de 20 dias. O prazo máximo para conclusão é de 5 meses e, caso o aluno não finalize o curso dentro desse período, será necessário realizar uma rematrícula.
Formas de Pagamento
O curso pode ser pago no boleto ou cartão de crédito.
| Carga Horária | Investimento |
|---|---|
| 80 horas | R$ 120,00 |
| 120 horas | R$ 180,00 |
| 180 horas | R$ 270,00 |
