Direito Civil: origem, desenvolvimento, conceito e objeto. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O Código Civil Brasileiro. Da pessoa física: personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas: sociedade e fundação. Objeto do direito: dos bens, patrimônio e bem de família. Dos fatos jurídicos em geral. Fatos jurídicos no sentido estrito. Fatos jurídicos ilícitos. Atos ilícitos. Atos jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Negócios jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Inexistência, invalidade e ineficácia do ato jurídico em geral. Defeitos do ato jurídico: erro, coação, simulação, lesão e fraude contra credores. Interpretação do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
Conteúdo do curso
- Direito Civil brasileiro
- Pessoa natural
- Pessoa jurídica
- Domicílio e bens
- Fato jurídico
- Prescrição e decadência
O curso oferece diferentes opções de carga horária, com prazos mínimos de conclusão definidos conforme o formato escolhido: 80 horas, com prazo mínimo de 10 dias; 120 horas, com prazo mínimo de 15 dias; e 180 horas, com prazo mínimo de 20 dias. O prazo máximo para conclusão é de 5 meses e, caso o aluno não finalize o curso dentro desse período, será necessário realizar uma rematrícula.
Formas de Pagamento
O curso pode ser pago no boleto ou cartão de crédito.
| Carga Horária | Investimento |
|---|---|
| 80 horas | R$ 120,00 |
| 120 horas | R$ 180,00 |
| 180 horas | R$ 270,00 |
