Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor individual e a coletividade de consumidores. Produtos e serviços como objetos da relação de consumo. Os direitos fundamentais do consumidor. A responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da responsabilidade nas relações de consumo. Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas. Dos crimes da relação de consumo. Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores. Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo. Teorias sobre o comportamento do consumidor.
Conteúdo do curso
- Uma introdução ao Direito Comercial
- A atividade empresarial e sua organização
- Nome empresarial e propriedade industrial
- Código de Defesa do Consumidor
- A proteção do consumidor
Duração mínima de 2 semanas e máxima de 5 meses, independente de carga horária. Após esse período, caso o aluno não tenha finalizado o curso, será necessário que realize uma rematrícula.
Formas de Pagamento
O curso pode ser pago no boleto ou cartão de crédito.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 1 a 5 meses | 1 | R$ 120,00 |
