Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor individual e a coletividade de consumidores. Produtos e serviços como objetos da relação de consumo. Os direitos fundamentais do consumidor. A responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da responsabilidade nas relações de consumo. Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas. Dos crimes da relação de consumo. Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores. Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo. Teorias sobre o comportamento do consumidor.
Conteúdo do curso
- Uma introdução ao Direito Comercial
- A atividade empresarial e sua organização
- Nome empresarial e propriedade industrial
- Código de Defesa do Consumidor
- A proteção do consumidor
O curso oferece diferentes opções de carga horária, com prazos mínimos de conclusão definidos conforme o formato escolhido: 80 horas, com prazo mínimo de 10 dias; 120 horas, com prazo mínimo de 15 dias; e 180 horas, com prazo mínimo de 20 dias. O prazo máximo para conclusão é de 5 meses e, caso o aluno não finalize o curso dentro desse período, será necessário realizar uma rematrícula.
Formas de Pagamento
O curso pode ser pago no boleto ou cartão de crédito.
| Carga Horária | Investimento |
|---|---|
| 80 horas | R$ 120,00 |
| 120 horas | R$ 180,00 |
| 180 horas | R$ 270,00 |
